Direitos autorais
O tratamento dos conteúdos publicados no «Japanese Chefs Recipes» (doravante designado «o Serviço»), explorado pela AAJ (The Association for the Advancement of the Japanese Culinary Arts) (doravante designada «a Associação»), é estabelecido nos termos seguintes.
1. Âmbito de aplicação
- As disposições desta página aplicam-se a todas as pessoas que consultem ou utilizem o Serviço, independentemente de estarem ou não registadas como Membros.
- Aos Membros aplicam-se, além das disposições desta página, os Termos de serviço.
2. Titularidade dos direitos
- Os direitos de autor e demais direitos relativos às receitas, fotografias, vídeos, textos, comentários, retratos, design, programas e demais conteúdos publicados no Serviço pertencem à Associação ou a terceiros que sejam os seus legítimos titulares.
- A Associação tem o direito de publicar estes conteúdos e de fazer deles uma utilização secundária com base em acordos escritos celebrados com os cozinheiros que colaboraram nas suas reportagens e com as demais pessoas cujos conteúdos são publicados.
3. Atos proibidos
Não é permitido praticar os seguintes atos sem a autorização prévia da Associação, independentemente de terem ou não fins lucrativos e de serem praticados de forma manual ou automatizada.
- Reproduzir, republicar, modificar, traduzir, distribuir ou comunicar ao público os conteúdos
- Vender ou revender os conteúdos, ou fornecê-los a terceiros
- Publicar os conteúdos em redes sociais, blogues ou outros sítios Web, materiais impressos, vídeos, etc.
- Obter, recolher ou armazenar os conteúdos através de crawlers, scraping, bots ou outros meios automatizados
- Contornar as restrições de acesso, os limites de visualização ou outras medidas técnicas do Serviço
- Utilizar os conteúdos como dados de treino para inteligência artificial ou integrá-los numa base de dados
4. Utilizações permitidas
- A reprodução para uso privado e a citação permitidas pela Lei dos Direitos de Autor não constituem atos proibidos nos termos do número anterior. Ao citar, indique claramente como fonte o nome «Japanese Chefs Recipes» e o URL da página em causa.
5. Pedido de utilização
- Caso pretenda utilizar os conteúdos, contacte previamente a Associação, indicando claramente a finalidade da utilização, os conteúdos a utilizar e o modo de utilização. Os contactos constam da página «Organização gestora».
6. Medidas em caso de violação
- Caso verifique uma utilização que viole as disposições desta página, a Associação poderá exigir a cessação da utilização e a eliminação dos conteúdos, suspender a qualidade de Membro e tomar outras medidas necessárias, bem como recorrer a medidas legais.